A cidade de Pirenópolis receberá, entre os dias 8 e 10 de abril de 2026, o 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).
Com o tema “A Interdependência dos Biomas e dos Povos para o Equilíbrio Ambiental e Climático”, o evento reunirá membros do Ministério Público, especialistas, pesquisadores e representantes de diversas instituições para discutir desafios atuais da proteção ambiental no Brasil e fortalecer a atuação institucional na defesa socioambiental.
“Diante de uma crise ambiental cada vez mais emergencial e complexa, o Ministério Público é chamado a atuar de forma estratégica e inovadora na defesa dos biomas e do clima. O congresso tem sido ao longo de mais de duas décadas um espaço de reflexão e articulação institucional para enfrentar esses desafios. Nesta edição, daremos destaque à apresentação de projetos inovadores desenvolvidos por membros do Ministério Público em diferentes regiões do país. São iniciativas que demonstram, na prática, caminhos possíveis para fortalecer a proteção ambiental e promover justiça socioambiental”, afirma Luciano Furtado Loubet, presidente da Abrampa e promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul.
“Os ministérios públicos de Goiás e de todo o País estão atentos às questões ambientais, e a articulação de promotoras e promotores, por meio do congresso da Abrampa, amplia o alcance da atuação em defesa dos biomas e na aplicação da legislação ambiental vigente”, afirma o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres.
Para a coordenadora da Área do Meio Ambiente e Consumidor do MPGO, Daniela Haun de Araújo Serafim, “receber o Congresso da Abrampa, em Pirenópolis, é uma oportunidade de reunir diferentes saberes e experiências em torno de um desafio que é de todos: a proteção do meio ambiente e o enfrentamento das mudanças climáticas. Ao promover o encontro entre instituições públicas, comunidade científica, sociedade civil e especialistas, o evento fortalece a construção coletiva de caminhos para a proteção dos biomas e para a promoção de um futuro ambientalmente equilibrado”.
A programação contará com painéis interdisciplinares, palestras, apresentação de projetos e troca de experiências sobre temas como mudanças climáticas, governança ambiental, conservação da biodiversidade, cidades sustentáveis e inovação tecnológica aplicada à proteção ambiental.
Entre os palestrantes confirmados estão o climatologista Paulo Nobre, pesquisador sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que desenvolve estudos sobre mudanças climáticas globais e seus impactos no Brasil, e o médico e neurocientista Sérgio Felipe de Oliveira, convidado para participar das discussões interdisciplinares do evento.
A programação também inclui painéis como “O direito ao clima e à natureza: o Cerrado e a interdependência dos biomas nacionais”, “Governança ambiental, climática e democracia participativa”, “Cidades: resiliência, sustentabilidade e função socioambiental”, além de debates sobre licenciamento ambiental, inovação tecnológica e desafios na implementação de políticas ambientais e climáticas.
Projetos inovadores
Outro destaque será o painel “Casos de Sucesso na Atuação do Ministério Público Ambiental”, que apresentará – pela primeira vez – iniciativas selecionadas a partir de um chamamento nacional realizado pela Abrampa.
Entre os projetos escolhidos estão o Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos, apresentado pela promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro (Ministério Público do Espírito Santo), iniciativa que busca fortalecer a política pública de gestão de resíduos no Espírito Santo; o Projeto Bom Destino, apresentado pela promotora Josélia Leontina de Barros Lopes (Ministério Público do Pará), voltado à destinação social e ambientalmente adequada de madeira apreendida; e a experiência conduzida pelo promotor Sérgio da Fonseca Diefenbach (Ministério Público do Rio Grande do Sul), que aborda a atuação do Ministério Público diante de eventos climáticos extremos no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul.
A abertura do congresso contará ainda com a entrega da terceira edição do Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental, além de lançamento de livros e momentos de integração entre os participantes.
A expectativa é que o congresso reúna mais de 300 participantes de todo o país, entre membros do Ministério Público, representantes do Judiciário, pesquisadores, organizações da sociedade civil e especialistas na área ambiental.
Texto: Abrampa-Edição: Assessoria de Comunicação Social do MPGO