Atualmente, lei permite que presos provisórios, aqueles que ainda não foram condenados, continuem votando A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), uma emenda que proíbe o alistamento eleitoral de….
Um dia antes do início oficial da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30) em Belém, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou em sua rede social, a Truth….
Relatora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do caso que pode levar à cassação do mandato de Cláudio Castro (PL) como governador do Rio de Janeiro, a ministra Isabel Gallotti votou….
A união estável é reconhecida pelo INSS para fins de pensão por morte, conforme previsto na Lei nº 8.213/91. Mesmo sem casamento formal, o(a) companheiro(a) tem direito ao benefício desde….
No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no processo criminal por suposta tentativa de golpe de Estado, ganhou….
As convocações estão previstas para começarem ainda março de 2025, com notificações sendo enviadas por meio de mensagens no extrato bancário. Saiba mais. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)….
Novas normas do INSS reconhecem tempo de serviço na infância, ampliam segurados especiais e isentam carência do salário-maternidade. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Instrução Normativa 188,….
#TEMPO FRIO – O inverno tem início hoje, às 23h42, pelo horário de Brasília, em meio ao feriado prolongado de Corpus Christi. A estação deve apresentar temperaturas médias a mais….
Luís Gustavo Nicoli acredita que a flexibilização pode gerar vantagens para os empregadores e para os empregados, desde que aplicada corretamente Com a nova legislação que entrou em vigor em….
A Quina de São João — concurso 6760 — será sorteada no dia 28 de junho, com um prêmio histórico estimado em R$ 230 milhões. As apostas começaram no dia….
