A união estável é reconhecida pelo INSS para fins de pensão por morte, conforme previsto na Lei nº 8.213/91. Mesmo sem casamento formal, o(a) companheiro(a) tem direito ao benefício desde….
No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no processo criminal por suposta tentativa de golpe de Estado, ganhou….
As convocações estão previstas para começarem ainda março de 2025, com notificações sendo enviadas por meio de mensagens no extrato bancário. Saiba mais. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)….
Novas normas do INSS reconhecem tempo de serviço na infância, ampliam segurados especiais e isentam carência do salário-maternidade. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Instrução Normativa 188,….
#TEMPO FRIO – O inverno tem início hoje, às 23h42, pelo horário de Brasília, em meio ao feriado prolongado de Corpus Christi. A estação deve apresentar temperaturas médias a mais….
Luís Gustavo Nicoli acredita que a flexibilização pode gerar vantagens para os empregadores e para os empregados, desde que aplicada corretamente Com a nova legislação que entrou em vigor em….
A Quina de São João — concurso 6760 — será sorteada no dia 28 de junho, com um prêmio histórico estimado em R$ 230 milhões. As apostas começaram no dia….
Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes à ausência nas três últimas eleições O prazo para evitar o cancelamento do título de….
Tramita na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) o Projeto de Lei nº 5357/2025, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), que propõe a criação de um….
Cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta quarta-feira, 30. A Receita Federal pagará o….
