EM PIRACANJUBA (GO), EMPRESÁRIO CRIA PLATAFORMA COM IA PARA FACILITAR FISCALIZAÇÃO DE DADOS PÚBLICOS

O empresário goiano Gianluca Ferro, de 36 anos, costuma dizer que suas melhores ideias ocorrem de madrugada, após encerrar o expediente na Viaggi Vistos, empresa de consultoria para obter o visto norte-americano que fundou em 2011. Trancado em seu escritório e acompanhado de uma lata de energético zero açúcar, ele mergulha noite adentro no tema do qual é entusiasta: a inteligência artificial. Gosta de experimentar tudo que é tendência oriunda do mundo digital.

Comprou bitcoin ainda em 2012, quando pouca gente falava da moeda digital como um ativo valioso, e surfou na onda dos NFTs em 2021, os certificados digitais que comprovam a propriedade de uma imagem e caíram em desuso. Foram invenções que fizeram sua cabeça, mas nenhuma delas como a inteligência artificial, que utiliza desde 2023. “É quase uma obsessão. Penso nisso o dia inteiro”, disse, ressaltando que considera a IA uma revolução “maior até que a internet”. Ele assina mais de dez plataformas com um gasto mensal de 5 mil reais. Sua preferida é o Claude, desenvolvido pela Anthropic.

Em uma dessas madrugadas, no final de janeiro, Ferro decidiu vasculhar o portal da Câmara Municipal de Piracanjuba, cidade do interior do Goiás onde vive há duas décadas. Notou que o ambiente digital era pouco amigável, difícil de navegar e com um layout ultrapassado. Os números da gestão relativos à transparência pública envolvendo gastos e salários dos servidores, apesar de estarem disponíveis, ficavam dispersos em diferentes abas, o que os tornava pouco intuitivos para serem consultados. “Na hora pensei: ‘e se eu criasse um site com inteligência artificial pra organizar essas informações?’” Abriu a latinha de energético e botou a mão na máquina. Seu prompt (comando) ao Claude foi sobre como criar um site de transparência pública onde fosse possível verificar os projetos e detalhes da atuação de cada vereador, as presenças, licitações da Câmara, entre outros trâmites.

Munido da ideia, ele acessou o Hostinger, empresa que vende domínios de internet, para adquirir o www.piracanjuba.ai – diferentemente do final “br”, usado localmente, os domínios com final “ai” são usados globalmente por empresas do segmento. Com a posse do endereço garantida, Ferro seguiu a dica do Claude e foi atrás da base de dados e de fontes oficiais para abastecer o novo projeto: Datasus, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Prefeitura e Câmara Municipal de Piracanjuba, Governo Federal e ministérios. Desenvolveu a Interface de Programação de Aplicativos (API, na sigla em inglês) como códigos que criam conexões entre softwares e facilitam a organização e disponibilização das informações ao usuário – é o mesmo sistema usado pelo Portal da Transparência do governo federal. Para ilustrar, ele faz uma analogia: “Imagine que os sites possuem galões de água repleto de dados, e esses galões são fechados por torneiras que ficam trancadas. Com a API consigo abrir essas torneiras e fazer desaguar as informações de um galão para o outro.” A atualização dos dados no portal de Ferro é feita em mais de cinquenta sincronizações automáticas ocorridas em frequências variadas e a depender do assunto: licitações federais, por exemplo, são diárias. Já os atos da Câmara são quinzenais.

Apesar de o foco ser a transparência pública, o Piracanjuba.ai inclui estatísticas sobre a cidade e informações úteis para a população, como previsão do tempo atualizada, o rodízio semanal de farmácias que ficam abertas 24 horas, números de WhatsApp de estabelecimentos comerciais e dicas e horários da coleta de lixo. Foram cinco madrugadas para deixar a plataforma, lançada em fevereiro, no formato como está hoje. “Brinco que ela custou mil reais e quatro latas de energético.” A descrição do portal afirma que “a inteligência artificial aplicada à transparência pública vai se tornar o padrão ouro da fiscalização cidadã no médio prazo” e que “essa é forma mais eficiente e barata de disponibilizar informações de múltiplos portais centralizadas, classificadas e resumidas em linguagem acessível”.

O empresário, que se orgulha de ter criado a proposta com recursos próprios, sem apoio do poder público ou empresas privadas, entende que também pode faturar com a empreitada. Para isso, disponibiliza espaços para anúncios e propagandas no site. Há dois planos: o de 200 reais ao mês garante banners, logo/nome/link do anunciante visível em todas as páginas e relatório mensal de desempenho. Já o de 400 reais oferece todos os benefícios do plano mais barato, além do banner fixo no topo da homepage e o selo de apoiador cultural.

Sua meta é atrair patrocinadores da cidade, o que ainda não aconteceu. Para seduzir possíveis clientes, ele compara as possibilidades de publicidade que seu site oferece com os modelos tradicionais de propaganda, como carro de som, outdoors nas ruas de Piracanjuba e inserções de trinta segundos no rádio – segundo ele, seu portal leva vantagem em todas as comparações por ser mais barato e ter maior alcance (de acordo com dados disponibilizados, são 9 mil visitas por mês e trezentas visualizações por dia).

Ferro se diz pioneiro com esse projeto. Para descobrir se existia uma outra iniciativa semelhante – um portal de transparência otimizado por inteligência artificial de um município brasileiro, ele perguntou, claro, ao Claude. Achou um modelo parecido na cidade de Rio Sul, em Santa Catarina. “Não era igual, porque ele basicamente era um chatbot (robô virtual) que direcionava o usuário para outra página, justamente o que eu queria evitar”, vangloriou-se.

Agora, o piracanjubense consegue com alguns cliques saber, por exemplo, que a maior parte da verba municipal (26%) vai para a educação; que a prefeita tem um salário de 20 mil reais por mês; e que no dia 20 de junho a prefeitura estabeleceu um contrato de 1 milhão de reais voltado para serviços oftalmológicos em uma unidade móvel (carreta) do SUS.

Após seis meses de funcionamento, o site tem movimentado o cotidiano da cidade goiana de 25 mil habitantes. Em meados de maio, Piracanjuba recebeu a 43ª Exposição Nacional das Orquídeas, um dos principais eventos do município. A atração musical foi um show do cantor sertanejo Jefferson Moraes. O pagamento de 190 mil reais ao artista espantou um farmacêutico da cidade que pediu anonimato: “A apresentação durou 1 hora só, onze da noite e custou isso, tudo? Achei muito caro”, me contou o cidadão que soube do cachê após vasculhar a plataforma.

Outro ponto que chamou atenção dos piracanjubenses curiosos foram os valores gastos pela prefeitura com escritórios de advocacia. Em dois anos, o montante passa de 1 milhão de reais. Em um dos contratos deste tipo, firmado em março deste ano e com vigência até dezembro, a gestão pagou 500 mil reais ao escritório José Netto Sociedade Individual de Advocacia “para realizar serviços jurídicos e técnicos voltados à Regularização Fundiária Urbana”. Abaixo desse, aparece um contrato com outro escritório, esse firmado no ano passado, para “assessoria e consultoria jurídica administrativa para a prefeitura”. O valor é de 226 mil reais, porém com um contrato aditivo de 236 mil, ou seja, o total ficaria em cerca de 460 mil reais. “Nos portais da transparência tradicionais não conseguimos visualizar o contrato aditivo com tanta facilidade”, explica.

No projeto de Ferro, essa informação é acompanhada de uma bolinha vermelha. O empresário explica o motivo: “Indica que aquele contrato pode ter ou não alguma irregularidade. É um alerta, não uma acusação.” Um dos parâmetros de IA desenvolvidos por ele é o de sinalizar quando os valores exercidos pela prefeitura ficam muito acima de contratos que oferecem serviços semelhantes. Dos cinquenta contratos mais recentes, vinte estão com este tipo de sinalização. “Fui orientado por advogados a não colocar motivo exato em cada caso para não facilitar um processo contra mim.” Outros critérios para o alerta vermelho são: se o capital social da empresa condiz com o tipo de contrato prestado, dispensa de licitação com valor próximo ao limite (130 mil em obras e serviços de engenharia e 65 mil para compras e outros serviços) e contratos aditivos desproporcionais ao contrato primário.

Uma nova polêmica ocorreu quando Ferro teve a ideia de exibir um ranking mensal dos dez maiores salários municipais para pessoas físicas, incluindo o nome do beneficiado e o cargo. No ranking de maio, quem abria a lista era um motorista ganhando 130 mil reais, pois naquele mês havia recebido valores oriundos de uma rescisão no contrato de trabalho. Em segundo lugar estava uma professora que recebera 81 mil reais, também incluindo a rescisão e outros benefícios acumulados. A lista seguia com outros cinco professores que receberam entre 32 e 27 mil reais e uma médica da família, com 25 mil reais. Ferro recebeu ameaças de processo caso não removesse as informações. “Eu tentei deixar claro que aquela soma não era só o salário e podia contar com benefícios, mas achei melhor tirar do ar. Me deu muita dor de cabeça.”

Há um outro ranking exibido ao final da página inicial, esse não removido por Ferro, que classifica os onze vereadores da cidade por um critério de relevância da atividade parlamentar: um projeto de lei pesa mais que uma indicação (que é um pedido ao executivo, sem força de lei). Quem lidera é Wennder Trindade: com dezessete projetos de lei apresentados, ele destoa dos colegas. Dos onze vereadores da cidade, quatro não apresentaram nenhum projeto de lei em dois anos de mandato. Três deles apresentaram apenas um. Os desencontros também chegaram à Praça Wilson Eloy Pimenta, onde está a sede da prefeitura de Piracanjuba. Na tarde do dia 21 de maio, Ferro recebeu uma ligação do vice-prefeito da cidade, o professor e padre Milton Justus (PDT). Era um convite para uma conversa sobre sua plataforma e também para dar uma palestra aos alunos de direito da Faculdade de Piracanjuba (FAP), onde Justus é reitor. “Fiquei encantado quando vi o site”, disse o político à piauí, em seu escritório na faculdade, na manhã do dia 15 de junho.

Desde que descobriu o portal, em meados de abril, tornou-se parte da rotina diária do vice-prefeito consultá-lo. “O que eu mais vejo são os contratos da prefeitura, porque antes era difícil de acessar.” Perguntei, então, quais contratos ele havia pesquisado e se algo havia chamado sua atenção. “Isso eu prefiro não dizer, é assunto para outro dia”, desconversou. Justus queria que a iniciativa de Ferro fosse incorporada ao poder público. “Mas essa é uma decisão que não depende de mim, mas da prefeita.”

O impasse ajudou a colocar os gestores da cidade em lados opostos. No início de junho, sem consultar seu vice, a prefeita Lenízia Alves Canêdo (PP) firmou um contrato com vigência de um ano no valor de quase 66 mil reais com a Núcleo Gov Assessoria e Tecnologia, que presta serviços de consultoria no ramo de tecnologia. De acordo com a descrição dos serviços na licitação, a empresa deverá melhorar a transparência no site oficial do município e garantir que a população “tenha acesso fácil e claro às informações sobre os gastos e ações da prefeitura, auxiliando no controle social e na participação cidadã”.

A contratação soou como resposta a Justus e seu desejo em dar protagonismo ao projeto de Ferro, informação que a prefeita nega. “Isso não faz sentido nenhum. Nós temos que abrir uma licitação. Esse processo já estava sendo negociado bem antes”, disse a mandatária à piauí em seu gabinete. De fato, os contratos não são firmados de um dia para o outro, mas a busca da prefeitura por esse tipo de investimento só ocorreu depois que a página de Ferro foi lançada. “A gente percebeu que as pessoas estavam acessando mais lá do que nós. Então, vimos que precisávamos investir em tecnologia.”

Com um mês desde a assinatura do contrato, ainda não houve mudanças no portal da prefeitura. “A empresa está no processo de importar os dados e provavelmente ainda nesta semana já deve ser apresentada alguma novidade [no site]”, informou o gabinete da prefeita no dia 6 de julho. Anualmente, os Tribunais de Contas dos estados avaliam e ranqueiam os portais públicos do Brasil no Programa Nacional de Transparência Pública (PNSP). No ano passado, Piracanjuba ficou entre as piores de Goiás, aparecendo na 231ª posição entre os 246 municípios. 

Durante nossa conversa, Canêdo elogiou a iniciativa de Ferro (ela foi diretora dele na escola). “Acho muito legal, quero inclusive agendar um dia pra chamar ele aqui no gabinete para conversarmos” – a conversa não aconteceu até hoje. Justus, entusiasta da utilização da página na administração pública, viu sua relação com a prefeita esfriar.

Durante nossa conversa, Canêdo elogiou a iniciativa de Ferro (ela foi diretora dele na escola). “Acho muito legal, quero inclusive agendar um dia pra chamar ele aqui no gabinete para conversarmos” – a conversa não aconteceu até hoje. Justus, entusiasta da utilização da página na administração pública, viu sua relação com a prefeita esfriar.

Piracanjuba fica a 90 km da capital Goiânia e é quase sempre associada à famosa marca de laticínios. A empresa surgiu em um casebre nos anos 1950, mas pouco tempo depois, sem perspectiva de crescimento, mudou-se para a cidade vizinha, Bela Vista, onde está até hoje. “Dá uma dor no coração”, diz a prefeita ao relembrar o fato. “Seríamos um município rico. Foi uma perda enorme. Mas ainda dizemos que aqui é a cidade do leite quando perguntam. É mais fácil do que explicar o que aconteceu.”

Para o presidente da Câmara, o vereador Fernando Silva (Podemos), o município agora tem uma oportunidade de ser lembrada não mais pela história pitoresca, mas por estar na vanguarda da discussão envolvendo transparência pública e tecnologia. “Meu foco é ser gestor e administrar. Cuido da Câmara Municipal como se fosse uma empresa”, explicou. O vereador quer instituir a assinatura eletrônica de presença na Câmara, que atualmente é feita a caneta. Isso, inclusive, gerou um problema para o site de Ferro: algumas assinaturas, por terem traços finos, não eram lidas pela inteligência artificial e o portal registrava como se o vereador tivesse faltado à sessão. “Eu tive que ir manualmente olhar as listas de chamada e atualizar”, relembra o empresário.

Enquanto a administração pública despreza sua criação, Ferro sonha receber os louros do cidadão piracanjubense. Durante minha visita ao município, perguntei aos habitantes se conheciam o novo site. Bruna, que trabalha em uma loja de perfumes, nunca tinha ouvido falar, mas ficou curiosa. “Vou ver quando chegar em casa.” João, funcionário de uma loja de conserto de celulares, descobriu a plataforma logo que ela surgiu. “Acho muito importante. Essas informações da coleta do lixo, por exemplo: ninguém sabia direito a data ou o horário.”

Enquanto conversávamos, três cachorros de rua pararam na entrada. “Isso acontece o tempo todo”, disse João. A presença dos animais sem dono é um problema antigo da cidade, com inúmeros registros de ataques contra os habitantes. Projetos para criação de abrigos e políticas de castração nunca avançaram. Talvez a cidade precise de um prompt para solucionar a questão.

Fonte: Pauí Uol

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